O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes, foi preso por volta das 7h45 desta quinta-feira (15) em Florianópolis. A medida faz parte da Operação Enredados, da Polícia Federal, para combater um esquema que concedia permissão para pesca ilegal.
Os policiais apreenderam na casa do superintendente, no bairro Santa Mônica, documentos e computadores. Ele foi encaminhado para o prédio da PF em Florianópolis, na avenida Beira-Mar Norte.
Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).
O secretário-executivo interino da Secretaria da Pesca, Clemerson José Pinheiro da Silva, foi preso em Brasília nesta quinta durante a operação.
Operação Enredados
A operação tenta desarticular uma organização criminosa que atuava junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília e Santa Catarina, e ao Ibama em Santa Catarina.
A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, emitidas pelo MPA.
Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina.
Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.
O trabalho, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, iniciou compilando dados de inteligência policial, de autuações aplicadas pelo Ibama e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul.
A investigação identificou vários crimes, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros estados.
Espécies ameaçadas de extinção
Espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados.
Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidas em abordagens da PF em diversos pontos da costa brasileira.
Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite (PREPS), que monitora a atividade dos barcos pesqueiros.
Fonte: G1/SC
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