CUNHA PORÃ – O presidente do Poder Legislativo de Cunha Porã, vereador Solmar Hubner (PSD) avalia os trabalhos prestados pela Casa de Lei no ano de 2015. Segundo ele, o ano que encerrou foi intenso devido aos projetos polêmicos que transitaram na casa, e a implantação de novos sistemas, como por exemplo o Portal Transparência.
O presidente ressalta que a implantação do Portal Transparência foi um exigência do Ministério Público, onde os vereadores não assinar o TAC solicitando, e optaram por implantar em um curto prazo de tempo. “Contratamos a empresa responsável pela implantação do portal, e ainda contratamos mais um funcionário na casa de lei, para operar o novo sistema. Para este ano está previsto a elaboração de um concurso público para efetivar esse funcionário que também auxilia no setor pessoal, que estava em falta na Câmara de Vereadores”, evidencia.
Sobre os projetos polêmicos, Hubner cita um projeto proveniente da Administração Municipal que era referente a remuneração dos servidores, a mini reforma ou a reforma administrativa. Além desse, outro projeto trazido pelo presidente foi a questão da saúde no município. Ele explica a população está cobrando alguma resposta, pois envolve os funcionários da Secretaria da Saúde. “No ano passado, tivermos uma reunião junto com a Administração Municipal, onde eles ficaram de dar uma resposta no que tange o horário de trabalho desses servidores, mas até o momento nada disso aconteceu, precisamos resolver isso, e melhorar a saúde do município que os munícipes estão cobrando”, declara.
Conforme o vereador, outro projeto que teve destaque em 2015, foi sobre a situação dos professores. Entretanto, Hubner frisa que todos os projetos tiveram um andamento normal, com trabalho conjunto das comissões. “Alguns vereadores com mais participação e outro com menos, faz isso faz parte do dia a dia, pois cada vereador tem seu estilo de trabalho”, declara.
COBRANÇAS DO LEGISLATIVO
Além de projetos provenientes do Poder Executivo, o presidente cita algumas situação que estão em pauta do Poder Legislativo de 2016. Entre elas, está a preocupação com a segurança pública do município. Ele cogita a ideia da realização de uma audiência pública, para os próximos dias, para debater a atual posição. Entretanto, Hubner lembra que uma audiência já foi realizada e dela surgiram efeitos positivos.
O vereador destaca que o assunto segurança pública, está sendo discutido, não somente pela Câmara de Vereadores, e sim com todas as entidades e população em geral. Ele menciona as reuniões que são realizadas por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Administração Municipal. Um efeito dessas reunião, citada pelo presidente, é a instalação das câmeras de monitoramento, que é uma parceria entre a CDL, Câmara de Vereadores, Administração Municipal.
Outro assunto levantado pelo vereador é a situação das estradas do município. De acordo com Hubner, as estradas estão em péssimas condições. “Algumas estradas foram recuperadas mas a grande maioria está em situação precária, entendemos que passamos por um período de excesso de chuva, mas após o período de recesso vamos estar cobrando junto à Administração Municipal essa melhoria para os agricultores, principalmente na melhoria dos acessos propriedades que foi uma promessa de campanha”, evidencia.
Ainda, Hubner enfatiza a cobrança dos moradores das áreas verdes que estão cobrando por um local para se instalar. “Esse foi outro compromisso da atual administração, de instalar as casas populares, e nós como oposição estaremos cobrando isso, para que esses moradores da área verde tenham um local adequado para morar”, declara. Hubner acrescenta que o terreno para a construção das casas populares existem pois foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
NOVA ESTRUTURA
Apesar da demanda de trabalho em 2015, o presidente frisa a melhoria na estrutura da Câmara de Vereadores no município. As melhorias foram realizadas na parte externa na casa de lei, onde foram adquiridos móveis e computadores, reforma da plenária, e instalação de ar condicionados. “A comunidade usa o nosso espaço físico, para a realizar de palestras, reunião e encontros, pois o município não tem auditório para poder atender a demanda”, declara.
Ele acrescenta que no mês de janeiro foi ampliado o espaço do auditório, para estar à disposição das entidades e da comunidade em geral. “A justiça de Cunha Porã usa o auditório na Câmara de Vereadores para realização de júris e para outras reuniões, além os colégios municipais que ocupam o espaço físico para a realização de diversos eventos”, comenta.
Também, o presidente ressalta a reforma no sistema de lei no Poder Legislativo. Segundo ele, está sendo realizada a reformulação da lei orgânica e do regimento interno que estava defasada, sendo que a última alteração feita foi no ano de 2006. “A comissão que está elaborando a lei orgânica e Regimento Interno juntamente com a empresa contratada estará terminando a reformulação até março e o novo sistema vai começar a partir de 2017 com as novas alterações”, afirma.
RELACIONAMENTO COM ENTES PÚBLICOS
Na questão de relacionamento entre o Poder Legislativo e do Poder Executivo foi implantado um trabalho de reuniões, para sanar as maiores dúvidas e as cobranças por parte dos vereadores. “Procurávamos fazer uma reunião junto executivo para cobrar de mais perto dele as ações. Muitas vezes os pedidos dos vereadores, não eram cumpridos, entretanto de forma em geral procuramos manter de perto o diálogo com a Administração Municipal, e pretendemos continuar dessa forma”, frisa.
O presidente destaca que 2016 é um ano eleitoral, porém não demonstra preocupação com a atuação frente à Casa de Lei. “Este ano será a quarta vez que estou na presidência da casa de leis em ano eleitoral. É um ano que precisa de mais cuidado, temos que ter um diálogo maior entre os companheiros, os colegas, os funcionários e também com Administração Municipal. Vai surgir uma demanda maior tanto dos vereadores é muito maior por parte da Administração Municipal. A cobrança por parte dos vereadores vai ser maior em cima da administração municipal, mas vamos tentar manter esse diálogo entre vereador e o poder público municipal”, enfatiza.
RECURSOS ANGARIADOS
Com o apoio de todos os vereadores que compõem a Câmara de Vereadores, Hubner destaca foi possível angariar diversos recursos para o desenvolvimento do município, por meio das emendas parlamentares. O presidente cita que com o apoio da bancada do PSD foi possível adquirir um emenda no deputado Estadual Mauricio Eskudlark (PSD), que auxiliou na reforma da Praça da Juventude, em infraestrutura de asfalto.
Ainda, foi angariado uma emenda parlamentar do deputado Gelson Merísio (PSD) que construído uma quadra coberta na comunidade de linha Vera Cruz. “Estamos com um pedido encaminhado para a construção da quadra de esporte na comunidade de linha Poço Redondo, e calçamentos para o bairro Augusto Kempfer, bairro Colina Verde e o bairro Rodrigues. A Administração Municipal ficou de nos repassar o projeto ainda neste mês para quem fevereiro possamos dar encaminhamentos junto aos deputados e ao Governo do Estado para buscar desses recursos. E como oposição da atual Administração, procurei ser parceiros para o desenvolvimento do município de Cunha Porã. As divergências políticas ela ficou com a parte que a gente está sempre procurando o bem-estar da população e é nesse sentido que vamos estar trabalhando em 2016”, finaliza.
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