Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou na noite de segunda-feira dia 30, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República (PGR). A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, que alega irresponsabilidades na condução da crise relacionada com a pandemia do coronavírus (Covid-19). 

A solicitação deve ser analisada pela PGR. Segundo Reginaldo, o presidente apresenta um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” sobre o Covid-19.

A petição afirma que a conduta de Bolsonaro  se encaixa no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, refere-se a “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, que prevê detenção de um mês a um ano e multa.

As denúncias contra um presidente da república são apresentadas ao PGR e, posteriormente, cabe ao STF aceitá-las ou não. Caso o político vire réu, um processo de impeachment pode ser votado pelo Congresso Nacional. 

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o caso. A informação foi confirmada, via Twitter, pela Rádio Band News FM: