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Descontados os valores pagos pelos 200 respiradores da Veigamed, o governo do Estado liquidou apenas R$ 13 milhões para o enfrentamento ao Coronavírus em Santa Catarina. É o que aponta um relatório apresentado na Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 20 de maio. O valor disponível para combater a pandemia poderia chegar a R$ 240 milhões.
Segundo o documento, o Estado já empenhou R$ 125 milhões para gastos extras em saúde. Destes, apenas R$ 46 milhões foram liquidados - considerando os R$ 33 milhões (70%) pagos antecipadamente pelos respiradores que ainda não chegaram na ponta.
"Destes R$ 46 milhões, estão incluídos os R$ 33 milhões pagos de forma antecipada aos respiradores. Significa dizer que existe somente um saldo de R$ 13 milhões que efetivamente o poder Executivo está aplicando em favor do combate ao Coronavírus", disse o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão.
Até agora, o governo do Estado recebeu de fontes externas mais de R$ 149 milhões para gasto exclusivo no combate à Covid-19. O recurso considera repasses e doações do governo federal, poderes e órgãos do Estado, e de pessoas físicas e jurídicas.
Considerando o orçamento de R$ 149 milhões, o gasto de R$ 46 milhões representa apenas 30,8% do total, mesmo após 60 dias do decreto de emergência editado pelo governo do Estado.
Segundo Vieira, o Estado também precisa adicionar à lista os valores que deixaram de ser pagos de dívida com a União que, por decisão do STF, devem ser exclusivos para o combate ao vírus. Isso incluiria mais R$ 48,5 milhões por mês.
Somando março e abril, o governo teria ao total cerca de R$ 240 milhões em que só poderia gastar no enfrentamento da pandemia. "Não tenho dúvida de que muito pouco em termos de recursos estão sendo destinados ao combate ao Coronavírus", acrescentou Vieira.
"Aí a gente entende porque o governo nunca responde um pedido de informação dos deputados com relação ao Coronavírus. A gente fez oitiva com o antigo secretário e pediu informações que até hoje não chegaram. O governo fez ato bonito para tirar foto quando decretou lockdown e de lá para cá não fez nada", disse Milton Hobus (PSD).
"É preciso que o governo entenda que nós estamos de olho, que os recursos que estão lá não se torre mais. [...] Nós corremos um risco muito grande de terminar o problema, de muitas vidas serem ceifadas, e nós não termos nenhuma estrutura montada na área da saúde", afirmou Volnei Weber (MDB).